Urbanismo de exceção e injustiça hídrica: uma revisão sobre a fragmentação das infraestruturas de saneamento em cidades amazônicas no contexto da COP30
https://doi.org/10.5281/zenodo.19673526
Palavras-chave:
saneamento básico, injustiça ambiental, abastecimento de água, drenagem urbana, Amazônia, planejamento urbanoResumo
Objetivo: Analisar criticamente como a fragmentação das infraestruturas de saneamento, drenagem, resíduos e abastecimento produz injustiça hídrica em cidades amazônicas, tomando a COP30 como janela de pressão institucional sobre Belém. Método: Revisão narrativa de artigos publicados entre 2016 e 2025, com DOI verificável, recuperados em PubMed, SciELO, Scopus, BVS, Cochrane e bases da área; materiais institucionais sobre COP30 foram consultados, mas não incluídos nas referências por ausência de DOI acadêmico. Resultados: Foram incluídos 15 artigos e organizados 10 achados. A literatura mostra que vulnerabilidade urbana no Delta Amazônico combina exposição a cheias, pobreza e déficits de infraestrutura; planos de saneamento em Belém exibem baixa capacidade de induzir execução territorialmente redistributiva; domicílios conectados formalmente podem permanecer inseguros por intermitência, qualidade percebida e custos privados de coping; e a concessão/privatização não garante justiça ambiental sem regulação distributiva. Conclusão: Se a preparação para a COP30 concentrar obras visíveis sem integrar abastecimento, esgotamento, resíduos, drenagem, governança de bacias e segurança hídrica domiciliar, a conferência tende a intensificar urbanismo de exceção; se esses investimentos forem condicionados por integração setorial, controle social e indicadores intrabairros, pode funcionar como janela de reparação infraestrutural
Referências
1. Mansur AV, Brondizio ES, Roy S, Soares PPMA, Newton A. An assessment of urban vulnerability in the Amazon Delta and Estuary: a multi-criterion index of flood exposure, socio-economic conditions and infrastructure. Sustainability Science. 2016;11(4):625-643. doi:10.1007/s11625-016-0355-7
2. Mansur AV, Brondizio ES, Roy S, Soares PPMA, Newton A. Adapting to urban challenges in the Amazon: flood risk and infrastructure deficiencies in Belém, Brazil. Regional Environmental Change. 2018;18(5):1411-1426. doi:10.1007/s10113-017-1269-3
3. Magalhaes RC, Heller L. Assessment of water supply and sanitation plans: history and outlook in the municipality of Belém, Brazil. Water Policy. 2018;20(5):901-918. doi:10.2166/wp.2018.090
4. de Andrade MMN, Szlafsztein CF. Coping and adaptation strategies and institutional perceptions of hydrological risk in an urban Amazonian city. Disasters. 2020;44(4):708-725. doi:10.1111/disa.12414
5. Szlafsztein CF, de Araújo ANB. Autonomous flood adaptation measures in Amazonian cities (Belém, Brazil). Natural Hazards. 2021;108(1):1069-1087. doi:10.1007/s11069-021-04720-x
6. Dias VM, Soares PPMA, Brondizio ES, Cruz SHR. Grassroots mobilization in Brazil’s urban Amazon: global investments, persistent floods, and local resistance across political and legal arenas. World Development. 2021;146:105572. doi:10.1016/j.worlddev.2021.105572
7. Rhue SJ, Piperata BA, Lopes U. Coping with water insecurity despite access and abundance in the urban Amazon. Journal of Water, Sanitation and Hygiene for Development. 2025;15(7):594-610. doi:10.2166/washdev.2025.063
8. Da Mata MM, Sañudo A, Melgar-Quiñonez H, Del Grossi ME, De Medeiros MAT. Household water insecurity in the Western Amazon, Amazonas, Brazil: a preliminary approach. Water. 2025;17(15):2253. doi:10.3390/w17152253
9. Bermann C, Hermsdorff SMGL. Environmental injustice in the privatization of Brazilian sanitation: an empirical analysis. Frontiers in Water. 2024;6:1211629. doi:10.3389/frwa.2024.1211629
10. Kresch EP, Walker M, Best MC, Gerard F, Naritomi J. Sanitation and property tax compliance: analyzing the social contract in Brazil. Journal of Development Economics. 2023;160:102954. doi:10.1016/j.jdeveco.2022.102954
11. de Melo MG, da Silva BA, Costa GS, da Silva Neto JCA, Soares PK, Val AL, Chaar JS, Koolen HHF, Bataglion GA. Sewage contamination of Amazon streams crossing Manaus (Brazil) by sterol biomarkers. Environmental Pollution. 2019;244:818-826. doi:10.1016/j.envpol.2018.10.055
12. Steinbrenner RMA, Brito RS, Castro ER. Lixo, racismo e injustiça ambiental na Região Metropolitana de Belém. Cadernos Metrópole. 2020;22(49):935-961. doi:10.1590/2236-9996.2020-4912
13. Ferreira JC, Santos DC, Campos LC. Blue-green infrastructure in view of Integrated Urban Water Management: a novel assessment of an effectiveness index. Water Research. 2024;257:121658. doi:10.1016/j.watres.2024.121658
14. Carneiro CRO, Ribeiro HMC, Batista VA, Silva DF, Lima AZS, Botelho MGL, Furtado LG, Pontes AN. Conjuncture of basic sanitation and municipal sanitation plan in Belém do Pará in the eastern Amazon. Research, Society and Development. 2020;9(8):e498985659. doi:10.33448/rsd-v9i8.5659
15. Sousa-Felix RC, Figueiredo CMS, Sousa RPC. Urban watershed management in the Brazilian Amazon. Mercator. 2025;24:e24002. doi:10.4215/rm2025.e24002.
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