Paisagismo Artificial e Racismo Ambiental na Amazônia Urbana: Avaliação Multinível de Impactos em Belém-PA às vésperas da COP30
https://doi.org/10.5281/zenodo.15313182
Palavras-chave:
racismo ambiental, arborização urbana, justiça climática, COP30, Amazônia urbana, infraestrutura verde, exclusão socioambientalResumo
Este estudo avaliou os impactos ambientais, éticos, sociais e políticos da instalação de estruturas de paisagismo artificial no espaço urbano de Belém-PA, em preparação para a COP30. A pesquisa partiu da hipótese de que tais intervenções reproduzem desigualdades históricas e configuram formas contemporâneas de racismo ambiental. Com abordagem qualitativa descritivo-analítica, foram utilizados métodos combinados de análise documental, crítica de discurso e análise ambiental participativa. Os dados foram obtidos a partir de documentos oficiais, reportagens e depoimentos de moradores de comunidades impactadas. A análise multinível revelou que, em diferentes escalas (local, regional, nacional e internacional), as ações priorizaram benefícios simbólicos e estéticos para zonas centrais, enquanto agravaram as vulnerabilidades socioambientais nas periferias urbanas, em especial na Vila da Barca. As intervenções contradizem os princípios da justiça climática e os compromissos assumidos pelo Brasil na Agenda 2030 e no Acordo de Paris. Os resultados reforçam a necessidade de políticas urbanas baseadas em soluções ecológicas integradas, com participação comunitária efetiva e justiça territorial.
Referências
Brasil. (2001). Estatuto da Cidade: Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Cardim, R. (2025). Cidades verdes: o papel da arborização urbana para o clima e a saúde pública. Editora Contexto.
Conselho Nacional do Meio Ambiente. (1986). Resolução CONAMA nº 001/1986. Dispõe sobre critérios para a avaliação de impacto ambiental.
Conselho Nacional do Meio Ambiente. (2002). Resolução CONAMA nº 369/2006. Estabelece regras para intervenção em áreas de preservação permanente. https://www.in.gov.br
da Silva, M. L., Oliveira, T. A., & Cunha, L. S. (2023). Justiça ambiental e distribuição de áreas verdes nas cidades brasileiras. Environmental Justice Journal, 16(2), 45-59. https://doi.org/10.1089/env.2023.0459
Heller, L., Rezende, S., & Gouveia, N. (2021). Urban environmental inequalities and access to green infrastructure in Brazilian metropolises. Urban Forestry & Urban Greening, 64, 127282. https://doi.org/10.1016/j.ufug.2021.127282
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Indicadores de desenvolvimento sustentável 2010: Arborização urbana. https://www.ibge.gov.br
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. (2022). Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report. https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg2
IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change. (2023). Summary for Urban Policymakers: What the Latest Science on Climate Change Means for Cities. https://www.ipcc.ch/srccl
ONU – Organização das Nações Unidas. (2015a). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. https://www.un.org/sustainabledevelopment/pt/
ONU – Organização das Nações Unidas. (2015b). Acordo de Paris. Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement/the-paris-agreement
Oliveira, M. R., & Santos, C. V. (2018). Áreas verdes e justiça ambiental: um estudo sobre desigualdade ecológica em capitais brasileiras. Landscape and Urban Planning, 179, 46–56. https://doi.org/10.1016/j.landurbplan.2018.07.005
Paulino, J. (2025). A COP do Centro: invisibilização e disputa territorial em Belém do Pará. Cadernos de Geografia Crítica da Amazônia, 12(1), 33-58.
Ribeiro, D. (2019). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. Companhia das Letras.
Santos, M. (2000). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. EdUSP.
UNFCCC – United Nations Framework Convention on Climate Change. (2015). The Paris Agreement. https://unfccc.int/sites/default/files/english_paris_agreement.pdf
Vazquez, J. M. (2025). Infraestrutura excludente e racismo ambiental na Amazônia urbana: o caso da Vila da Barca. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 27(1), 21-40.
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