Declaração de Privacidade
Declaração de Privacidade
A Journal of Convergent Scientific Inquiry é publicada com periodicidade contínua e reconhece a importância da proteção dos dados pessoais de autores, revisores e demais colaboradores. Esta Declaração de Privacidade descreve as práticas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia.
Responsável pela Publicação
A publicação é de responsabilidade de Vítor Rocha Leitão, situada na Av. Gov. Hélio Gueiros, 100, Bairro Coqueiro, Ananindeua, PA, Brasil, CEP 67120-949. Contato: editoraljcsi@gmail.com.
Coleta de Dados
São coletados apenas os dados estritamente necessários ao processo editorial: nome completo, e-mail institucional, afiliação acadêmica, endereço e, quando aplicável, ORCID e dados de contato para emissão de certificados.
Finalidade do Tratamento
Os dados têm como única finalidade viabilizar a submissão, revisão, comunicação editorial e emissão de documentos (e.g., cartas de aceite, certificados). Não são utilizados para finalidades comerciais, promocionais ou de marketing.
Armazenamento e Segurança
Os registros são armazenados em sistemas eletrônicos seguros, com acesso restrito à equipe editorial e técnicos autorizados. São aplicadas medidas como criptografia e controle de acesso para prevenir acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
Compartilhamento de Dados
Não há compartilhamento de informações pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais (e.g., auditorias, órgãos reguladores). Em casos de cooperação técnica ou científica, os dados só serão compartilhados mediante acordo formal que assegure grau equivalente de proteção à privacidade.
Direitos dos Titulares
Autores e colaboradores podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais. As solicitações devem ser encaminhadas ao Editor-Chefe pelo e-mail editoraljcsi@gmail.com, e serão respondidas em até 15 dias úteis.
Retenção de Dados
Os dados vinculados a artigos publicados são mantidos por, no mínimo, cinco anos após a publicação, conforme diretrizes de integridade científica. Após esse prazo, informações não essenciais poderão ser eliminadas, respeitando exigências legais e contratuais.
Contato
Para dúvidas, solicitações de direitos ou informações adicionais sobre esta Declaração de Privacidade, entre em contato com o Editor-Chefe pelo e-mail editoraljcsi@gmail.com.
A Journal of Convergent Scientific Inquiry compromete-se a revisar periodicamente esta política para adequá-la às melhores práticas de privacidade e à legislação vigente.
